Decisão decorreu de ação civil pública do MPF apontando execução parcial de contrato milionário entre Bi Garcia e Alexandre da Carbrás para o sistema de abastecimento do município.
Um convênio firmado originalmente em 2007 para ampliar e modernizar o sistema de abastecimento de água de Parintins voltou ao centro dos debates políticos no Estado. A Justiça Federal determinou, em caráter liminar em uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF), o bloqueio de aproximadamente R$ 6,8 milhões em bens do prefeito de Parintins, Frank Bi Garcia, e do ex-prefeito Alexandre da Carbrás.
A medida judicial alcançou o patrimônio de ambos os gestores em razão de irregularidades apontadas na aplicação de recursos federais repassados pelo Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal.
De acordo com as investigações do MPF, a gestão de Bi Garcia recebeu cerca de R$ 4,48 milhões em repasses federais realizados entre os anos de 2009 e 2011 para a execução das melhorias no saneamento básico do município. No entanto, vistorias técnicas apontaram que apenas 54,7% das obras previstas foram efetivamente executadas.
O processo seguiu apontando que, na gestão sucessora de Alexandre da Carbrás, os recursos remanescentes também não tiveram a devida progressão física e prestação de contas regularizada, motivando a cobrança judicial coletiva para o ressarcimento aos cofres públicos. O valor total do bloqueio fixado pela Justiça alcançou R$ 6.893.856,80, correspondente ao prejuízo atualizado calculado na época.
O histórico administrativo em Parintins ganha novos reflexos no tabuleiro eleitoral atual. Bi Garcia é marido e cabo eleitoral estratégico da deputada estadual Mayra Dias, candidata à reeleição, cuja base política na “Ilha Tupinambarana” mantém fortes ligações com o grupo de ex-gestores locais.
A revelação dos detalhes processuais reabre questionamentos nos bastidores da política amazonense sobre a eficiência na gestão de recursos federais destinados a serviços essenciais no interior do Estado e a responsabilidade dos aliados envolvidos.
A redação de O Candiru segue aberta para manifestações da defesa dos citados e atualiza o caso conforme novos desdobramentos judiciais.
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